Pode parecer um absurdo, mas a pergunta faz sentido. O prefeito Silvio Mendes, candidato à reeleição em Teresina pelo PSDB, fez uma denuncia da maior gravidade, embora até agora não tenha sido tratada assim pela promotoria eleitoral e pela Justiça de um modo geral, levando-se em conta o que foi dito e repetido. Na sexta-feira, durante um debate na TV Cidade Verde, o prefeito denunciou o candidato Major Avelar, do PSL, de tentar negociar seu silêncio durante o embate. Ou seja, receber altas benesses, em troca da valor pecuniário, que não foi revelado no primeiro momento.
Acontece que o assunto tomou proporções muito maiores, porque o próprio Silvio Mendes, provocado depois pela imprensa, especialmente pelo Sistema Meio Norte de Comunicação, abriu o verbo e veio agora dando detalhes, inclusive com os valores. Disse o prefeito que primeiro momento, o major Avelar, oficial da Polícia Militar do Piauí e candidato a prefeito pelo PSL, lhe fez proposta, em documento, cobrando a importância de 300 mil reais, a indicação de um secretário na futura administração municipal e mais dez DAMs, o maior cargo comissionado da municipalidade.
O prefeito Silvio Mendes foi muito mais além, dando detalhes da indecorosa proposta, na medida em que marcou um contato pessoal, para discutir a proposta, e lá propôs baixar o valor do silêncio em 50 por cento. Nesta segunda proposta, o Major Avelar disse que negociaria o seu silêncio por apenas 150 mil reais, o que não diminui em nada o nível da imoralidade de seu ato.
Np seu comentário da manhã de hoje, na Rádio Teresina FM, o jornalista Carlos Augusto não apenas analisou o fato, classificando-o como altamente imoral, como também deixou uma pergunta difícil de responder. Observou o jornalista, ao longo de sua análise, que o candidato Major Avelar, agora denunciado, assumiu agora a posição de "batedor oficial" no prefeito Silvio Mendes, e ostenta esta condição. Aí vem a pergunta: Será que o outro lado comprou o passe do oficial, para que ele funcione como acusador? Se pagou, é outro crime, observa e a partir daí questiona a promotora eleitoral, Leida Diniz, para que investigue o caso com rigor.
Na verdade, as coisas assumem uma posição muito difícil e com interpretações várias, por conta da série de boatos que vinham ocorrendo, desde eleições anteriores, inclusive envolvendo os chamados partidos nanicos. Nesta eleição, antes mesmo desde lamentável problema com o major Avelar, teve o questionamento da origem de um carro de luxo utilizado pela professora Lourdes Melo, que pleiteou candidatura pelo PCO. São casos que podem não se confirmar, mas servem para confundir o eleitor e enriquecer o folclore político do Estado.
Na verdade, estes fatos precisam ser investigados em detalhes, e, se houver culpado, com certeza merecem ser expostos perante à opinião pública e ainda mais, se houver comprovação, punidos com os rigores da lei.
A notícia de liberação, ou pelo menos a aprovação de recursos para obras no Estado do Piauí, dentro da programação do PAC, foi excelente para a população como um todo e para algumas lideranças políticas, mas incomodou a muitas outras, que se consideraram marginalizadas no processo, apesar de pertencerem à base de apoio ao Governo, tanto em nível local, quanto federal, porque lhes restou nada, em termos de veiculo de propaganda político-eleitoral, o que é sempre uma preciosidade, em ocasiões como esta.
Na verdade, se olharmos bem para a obras relacionadas e listadas no PAC, vamos identificar pontos de estrangulamento, como por exemplo, o fato de que os municipios e os setores citados estão basicamente em mãos de duas lideranças políticas, por sinal muito fortes no Estado. O vice-governador Wilson Martins, que é o coordenador do PAC no Estado e do deputado federal Marcelo Castro, do PMDB, que detem o controle do DNIT, cujo dirigente no Estado é seu primo e cunhado Sebastião Victor Ribeiro.
O Partido dos Trabalhadores, que é a agremiação do governador do Estado e do presidente da República, ficou totalmente por fora. Claro, que na qualidade de governantes, tanto Wellington Dias quanto Lula serão beneficiados politicamente, porque estão à frente de tudo, mas o seu partido, o PT, pelo menos em termos de eleição municipal que ocorre este ano, não parece participar do processo. E isto, com certeza é ruim, especialmente em nosso meio, onde todos, sem exceção, utilizam de tudo, principalmente dos recursos públicos, para conseguir o precioso voto.
E as queixas já começaram a surgir, aqui e ali, onde alguns petistas já andaram fazendo reclamações, chegando mesmo a dizer que estão fazendo experimentos políticos, ou coisa semelhante, com verdadeiro rateio entre as siglas governistas. Por enquanto alguns ainda estão calados, esperando ganhar algumas obras, mas, quando a desilusão chegar, com a rateio completo de tudo, vamos ver a choradeira por todos os lugares, com sérios perigos de revanche, quando 2010 chegar.
Na verdade, o que está parecendo, em tudo isto, é que o governador Wellington Dias, ainda na primeira metade do seu segundo Governo, perdeu completamente o comando do barco, permitindo esta disputa interna de espaço e poder, o que não deixa de ser extremamente prejudicial e até mesmo perigoso, porque pode perfeitamente determinar um fim antecipado e melancólico de uma gestão que iniciou com um invejável apoio popular e uma soma de prestígio entre os partidos políticos, que a história do Estado ainda não tinha registrado.
É lamentável, mas a guerra dentro da base partidária começou muito cedo, antes mesmo das convenções municipais para escolha dos candidatos nos municípios, com dois sérios riscos. Um deles é o prejuizo político para o esquema petista. O outro, e muito mais sério ainda, é que a sociedade piauiense pode sair perdendo, porque, na impossibilidade de somar dividendos políticos, os governantes podem perfeitamente travar o processo de liberação dos recursos e aí a sociedade é que perde.
As equetes de opinião pública até aqui realizadas por emissoras de rádio e televisão, a respeito da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar denuncias contra a administração do deputado Assis Carvalho, à frente da Secretaria de Saúde, o que fatalmente respingaria no Detran e Agespisa, são quase unanimes a favor de que o processo se instale e que realmente funcione. É o pensamento popular que não tem a menor importancia para os setores governamentais, que esmagam, com todas as forças, qualquer tentativa neste sentido.
Na manhã desta terça-feira, por exemplo, a Rádio Teresina FM, no programa Revista da Manhã, abriu espaço para mais uma enquete, e, embora num espaço de tempo bem reduzido, das nove pessoas que ligaram, oito foram a favor da tal CPI e a única que discordou o fez apenas com o argumento de que não adiantaria ir por este caminho, porque não acontece nada. Termina simplesmente em pizza, tomando-se como base o que tem acontecido em nível nacional.
Na nossa avaliação, este rádio-ouvinte foi muito mais além que os demais, porque não apenas mostrou sua indignação com os desmandos praticados na administração pública, como também o alto nível de descrédito do nosso povo, com relação ao funcionamento das instituições, um exemplo vivo e muito eloquente, de tudo o que tem acontecido e em que rumo os homens públicos têm conduzido os nossos destinos. É um exemplo claro do comportamento de nossa sociedade, por conta do que fazem os dirigentes.
Mas, apesar de todas estas manifestações de indignação popular, de descrença e insatisfação, os homens públicos respondem sempre com indiferença, seguindo seu caminho silenciosamente, mas sem dar a menor importância ao que pensa este povo. É como se nada estivesse acontecendo, ou se a opinião pública nada representasse. Pelo menos para fazer estes governantes terem mais cuidado com a coisa pública, nada muda. Nada faz a coisa pública ser tratada pelo com respeito.
E mais ainda, causa espécie o fato de que as manifestações populares são todas contrárias ao que se pratica hoje em termos de administração, mas a cada pesquisa de opinião pública sobre os atuais governantes, as avaliações são as mais surpreendentes. Os índices de aceitação dos governantes, em termos de administração, são simplesmente supreendentes. Chegamos a um nível de aprovação nunca visto, o que nos deixa sem saber realmente onde esta opinião pública quer chegar.
Pode até ser um absurdo o que vamos afirmar, mas até parece que a opinião já se habituou com a corrupção, o desmando e a roubalheira, a tal ponto de reconhecer que existe, mas, como não tem jeito a dar, o remédio é conviver com ela.
Mais uma vez a Assembléia Legislativa é envolvida por um amplo noticiário em torno da possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, desta vez para apurar denuncias de irregularidades que teriam sido cometidas pelo secretário de estadual de Saúde, deputado Assis Carvalho, nos diversos órgãos estatais que dirigiu, ou seja, Departamento Estadual de Transito, Agespisa e agora a Secretaria, tomando como base denuncias feitas pela empresária Tânia Sampaio.
O autor da proposta é o mesmo deputado, Marden Menezes, do PSDB. No ano passado o parlamentar levantou outra questão na Assembléia, daquela vez contra a cobrança da chamada taxa de alienação fiduciária pelo Detran contra pssoas que adquiriam veiculos financiados, mas não conseguiu o número legal de assinaturas, porque o bloco governista fechou questão e não deixou que ninguém da base de apoio assinasse o requerimento inicial.
Naquela época, os tucanos chegaram a anunciar que o documento já tinha oito assinaturas, com mais cinco garantidas, de modo que seria fechado, no mínimo, com treze. Na verdade, fez foi encolher, porque um parlamentar assinou, mas depois pediu para retirar seu nome. Nunca ficou clara a natureza da pressão por ele recebida, mas a verdade é que seu gesto não foi entendido por ninguém, nem mesmo pelos mais proximos. E até até hoje, não existe explicação.
Agora, o quadro é mais ou menos parecido. O deputado Marden afirma que já tem oito assinaturas e mais duas garantidas para as proximas horas. Mas acontece que o pessoal do Governo já bateu o martelo e não admite que ninguém da base de apoio assine. Claro que isto é feito em duas etapas, ou melhor, com dois discursos. De público, nas entrevistas à imprensa, é argumentação é de que o Governo não teme investigação e quer tudo muito bem esclarecido. Entre quatro paredes, no conforto dos gabinetes, a conversa é bem diferente: “quem assinar perde os cargos no Governo”.
Nninguém se arrisca a isto, especialmente num ano de eleição municipal, quando todos buscam os caminhos seguros para eleger seus candidatos nas bases municipais. Mais do que nunca, agora, estes cargos são da maior importância, no âmbito municipal. Vamos torcer que seja diferente, mas ninguém acredita.
Outra que ninguém acredita, a esta altura dos acontecimentos, é no desgastado discurso do Governo, de que pretende esclarecer tudo, que não tem nada a esconder.
Se realmente não pretende esconder nada, por que não se permite a instalação de uma CPI? Coisas que só o tempo esclarece.
O deputado Paulo César Vilarinho, PTB, está defendendo a necessidade de fazer-se uma reforma político-partidária urgente, neste País, como forma de alcançar a normalidade institucional. Sem sombra de dúvida, a reforma é necessária e quem mais dela precisa é quem atua na área, especialmente os que têm mandato, mas infelizmente são eles mesmos que provocam os entraves e fazem com que nenhum processo tenha tramitação normal nesta área, para que os privilégios sejam mantidos.
Na verdade, se analisarmos as coisas sem paixão, chegamos facilmente à conclusão de que tudo poderia ser simplificado, se houvesse um pouco mais de boa vontade. Bastaria que cada um saísse da condição de interessado direto e pensasse na organização partidária como um todo, sobretudo na questão das campanhas eleitorais, hoje realizadas a cada dois anos, com sensíveis prejuízos para cada um, especialmente para os governantes, que ficam reféns, infelizmente, do vai-e-vem eleitoreiro.
Um dos pontos mais difíceis de negociação, a fidelidade partidária, praticamente foi definida pela Justiça Eleitoral, no momento em que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos. Este passo foi importante e esclarecedor, resolvendo, logo de saída, um ponto de divergência muito grande entre as diversas correntes de pensamento, mas falta algo ainda muito forte, que é a maneira de como tornar os mandatos coincidentes sem causar prejuízo a ninguém e muito menos privilégio.
Entretanto, é preciso o pontapé inicial. Por onde começar. Prorroga mandatos municipais, ou faz uma eleição para mandato de seis anos? É o caso de sentar e resolver de uma vez, não ficar apenas no discurso. Financiamento público de campanha, como forma de acabar com a influência do poder econômico deste ou daquele candidato mais ou menos rico, também está fácil de ser determinado, a partir do fato de que já existe uma decisão de que o mandato é da agremiação e não do político.
Por fim, as coisas estão claras, mas falta boa vontade nos políticos, para uma solução definitiva. Basta que os congressistas queiram e tudo será mais fácil, pois todos já concordam com a necessidade de mudar, mas ninguém aponta o caminho a seguir. O deputado Paulo César Vilarinho deu o primeiro passo e puxou o cordão de uma discussão que deve ser polêmica, mas que precisa ser esclarecida. É a criação de barreiras para acabar com os chamados partidos de aluguel, ou seja, os pequenos, mas não parece algo muito legítimo, porque vivemos um regime de pluripartidarismo, de modo que qualquer restrição, com certeza, vai aparecer como algo anti-democrático. Mas é preciso dar o primeiro passo.
Por mais que as lideranças políticas ligadas ao Governo do Estado do Piauí tentem demonstrar o contrário, as matérias das duas últimas semanas, publicadas por revistas de circulação nacional, com sérias denuncias contra o Governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, com respingos fortes no governador Wellington Dias têm incomodado e muito a área oficial e levado a população a refletir inclusive de maneira diferente das reações até então apresentadas, quando algo semelhante surgia.
Acontece que a área governamental cometeu um erro primário, ao tentar defender nosso Governo e a própria pessoa do governador com a velha e surrada argumentação da área sindical do passado, de que as classes dominantes não suportavam ver o povo se aproximando do poder. E foram mais ainda com o pueril argumentando, creditando tudo ao fato de ser um ano eleitoral, como se um pleito no Piauí, para escolher apenas prefeitos municipais, tivesse tamanho peso no contexto nacional.
Mas, como diz a sabedoria popular, “O USO DO CACHIMBO FAZ A BOCA TORTA”, acreditaram os petistas que por este caminho iam fazer todos acreditarem no papel de vítima do governante e do partido, sem precisar do esforço maior para apresentar uma argumentação convincente, capaz de fazer a todos acreditarem que realmente fora um envolvimento involuntário, em que o Chefe do Executivo esteve com os dirigentes da empresa envolvida no escândalo para tratar da obra, mas sem nada a ver com os “acordos”,
Ou coisa semelhante, de modo a mantê-lo distanciado de tudo.
Com certeza, acreditamos nas boas intenções do governador Wellington Dias, mas isto não basta para desfazer a onda de boatos que envolveu sua administração, principalmente porque na mesma avalanche surgem fatos ligados às CPIs das ONGs e do Sistema Penitenciário Brasileira. E são fatos tão contundentes, que não podem ser desfeitos com o simples toque de uma vara de condão. É preciso algo muito mais consistente, como por exemplo, uma eficiente prestação de contas.
Mesmo colocando-se de lado a questão do Sistema Penitenciário, que, pelo menos até onde sabemos, envolve vários pontos negativos, mas não se sabe de desvio de dinheiro público, pelo menos até agora. Porém a mesma coisa não se pode dizer com o caso das Organizações não Governamentais, onde aparece, na linha de frente da corrupção, a FAMEPI, que teria recebido mais de dois milhões de reais, num espaço de pouco mais de um ano, sem que se saiba o que foi feito. E a FAMEPI, não precisa dizer, é dirigido pelo grupo político do PcdoB, partido comandado pelo deputado federal Osmar Junior.
Por estas e por outras, nota-se claramente que as lideranças governamentais dormiram no ponto, em montar uma argumentação consistente, para a defesa do governador, mas a verdade é que agora nota-se claramente que as pancadas estão doendo.
O Piauí recebeu, na última quinta-feira, a visita de três deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Sistema Penitenciário Brasileiro, cujos problemas detectados são bem maiores, ou infinitamente maiores do que se tinha notícia até agora. E são problemas que poderiam resolvidos, em grande parte, se houvesse um esforço concentrado de todas as partes envolvidas, inclusive sem precisar de grande investimentos financeiros, coisa que sempre serve de argumento para os governantes justificarem sua omissão.
No caso do Sistema Penitenciário, quando se fala na crise e em superlotação de presídios, o argumento é um só. “Precisamos de mais estabelecimentos penais e não há recurso para isto”. Mas aqui no Piauí foi detectado um fator que pode perfeitamente contribuir definitivamente para esta superlotação, embora ela não seja nosso maior drama. Felizmente, ainda estamos longe de alcançar o nível de outras penitenciárias do País, temos um indicativo muito mais lamentável. Apenas 26 por cento das pessoas que estão mofando nos presídios piauienses têm condenação.
É algo assustador, mas é uma realidade. São pessoas jogadas dentro de presídios, apenas acusadas de crimes, presas em flagrante, ou com prisão decretada, mas sem nenhuma condenação. E o mais lamentável, é que muitas até já cumpriram pena, poderiam ter recuperado a liberdade, mas continuam lá jogadas, por falta de assistência jurídica, ou porque desconhecem sua real situação, enfim, coisas lastimáveis, porém reais.
Neste particular, se realmente a Comissão Parlamentar de Inquérito continuar nesta linha de trabalho vai identificar coisas bem mais sérias, mas no fundo tudo caminhando na mesma direção e aí atinge a setores muito mais além do próprio Sistema Penitenciário, como exemplo, o Poder Judiciário, por conta da lentidão no julgamento dos processo, o Ministério Público e principalmente a Defensoria Pública.
A questão da tortura, é uma denuncia tão velha quanto a existência de polícia e bandido na sociedade humana. Embora seja muito séria, mas entendemos que não pode haver violência maior aos direitos humanos do que uma pessoa ficar presa por anos a fio, sem sequer ir a julgamento. E mais ainda, sem a menor perspectiva de ver o caso examinado por quem direito, no caso um juiz ou um promotor de justiça.
É exatamente por conta disto que perguntamos onde andam as entidades defensoras dos Direitos Humanos? Será que tratam exclusivamente do caso de tortura? O restante não diz respeito ao direito do cidadão? É neste sentido que colocamos fé no trabalho desta comissão, pois pode e deve revelar fatos impressionantes, capazes de alterar toda a estrutura dos órgãos envolvidos com a questão.
Está nas páginas no jornal Meio Norte, edição de hoje: Ladrôes atacaram a residência do Governador Wellington Dias, na Ladeira do Uruguai e levaram toda a fiação elétrica, inclusive da cerca de proteção da Casa. Por um bom tempo, a área ficou no escuro, por conta da ação dos bandidos, que desta vez foram ao cunulo da ousadia. Não apenas invadiram a casa de nosso governante, mas levaram até o principal instrumento de segurança da residencia oficial. A fiação da cerca elétrica.
E se isto acontece na Casa do Governante do Estado, imaginem com nós outros, pobres mortais, que temos condições de pagar um simples vigilante, quanto mais manter um aparato de segurança em nível de autoridade, o que aliás é garantido por Lei, mas que não se sabe por que, mas não funcionou na hora precisa.
Quando fazíamos o programa Revista da Manhã, na Rádio Teresina FM, com o jornalista Toni Rodrigues, na manhã desta quarta-feira, um ouvinte do município de União participa por telefone, o que é costumeiro, naquela emissora, fazendo uma observação, a respeito de comentário nosso e do companheiro de trabalho, sobre as denuncias veiculadas nacionalmente, com relação à reforma administrativa implementada no Estado do Piauí, pelo primeiro Governo Wellington Dias, questionada por políticos à época oposinistas, mas agora no Governo e defendendo a administração pública, com relação ao memo tema.
Lembrava o ouvinte, que estes políticos questionaram o fato na época em que o contrato foi celebrado, chegaram inclusive a pedir informações, em requerimento aprovado pelo Legislativo, já que na época exercia mandato parlamentar, mas agora, alojados dentro do Governo, se não defendem, pelo menos fazem um solêncio sepulcral. E o ouvinte, pessoa do povo, foi mais além, questionando a ética na política, levando em conta de que num passado não muito distante, ou seja, em 2004, estes homens levantavam suspeita sobre o fato, mas agora, se não defendem, pelo menos desaparecem de cena.
Foi nesta linha de raciocínio que o ouvinte da Teresina, que se identificou e deixou inclusive endereço, da cidade de União, abordou mais uma vez a ética na política. E perguntava textualmente, como se pode confiar na sinceridade e na seriedade de determinados políticos, que defendem pontos de vista não pensando no que é melhor para a sociedade, mas sim, nas suas conven iências pessoais, ou mais precisamente, no seus projetos de ação política.
Infelizmente somos forçados, com muita tristeza, a reconhecer que nossa sociedade perdeu a noção da ética e da moral. Já não se questiona mais os fatos pelo lado certo ou o errado. Apenas procuramos, o que é profundamente lamentável, uma maneira de burlar as normas sem causar escândalo ou sem chamar à atenção dos organismos policiais, para não sermos punidos. Nosso temor, ifelizmente é a repressão, porque a consciência desapareceu completamente, como se a vantagem conseguida com esta ou aquela ação fosse suciente para apagar o rastro de sujeira deixado pelo nosso comportamento indigno.
É lamentável, as esta é a triste moral que estamos legando às gerações, como se isto fosse absolutamente normal. O tema pode ser surrado, mas não vamos cansar nunca de abordá-lo, até porque, neste contexto inclui-se, lamentavelmente, a nossa Imprensa, onde a auto-sensura está funcionando de modo mais ativo do que na Ditadura Militar, da qual não gostamos nem mesmo de lembrar.
A semana que está iniciando promete lances impressionantes, em todos os níveis, a começar pelo plano nacional, onde permanece a queda de braço entre Governo e Opoasição, para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões Corporativos, que já ameaça se instalar num clima extremamente comprometido, pelo fato de que o Governo, o principal interessado no seu fracasso, ou pelo menos numa ação que dê apenas satisfação á opinião, não quer que se investigue absolutamente nada.
No plano local, as coisas estão também assumindo rumos doferentes daquilo que alguns setores poderiam imaginar, como por exemplo, o caso dos prestadores de serviço nas repartições estaduais, que precisam, por força de lei, ser afastados, mas por outro lado é uma situação extremamente delicada, por gerar um problema social dos mais graves, sem que se possa vislumbrar uma saída de imediato, até porque deixaram o drama acumular-se, por muitos anos, surgindo assim um drama social dos mais sérios.
Coroando ainda o drama dos servidores, existem questões formais que precisam ser equacionadas, como exemplo, em alguns setores há carencia de mão de obra especializada em determinados setores e temos pessoas aprovads em concursos público nesta área, só que foi para repartições especificas, de acordo com o edital. Fazer a remoção, até que seria possível, mas gera aí um novo conflito na área jurídica.
E assim, esta semana vai iniciando com uma série de assuntos polêmicos, da maior impotrância, como por exemplo, o caso dos cartões corporativos, que aqui no Piauí foram bastante utilizados, com pouco respeito aos dinheiros públicos, o julgamento de vereadores e outros líderes políticos municipais acusados de infidelidade partidária, além de outras questões que prometem trazer ao cenário político coisas realmente inusitadas, como por exemplo, o verdadeiro festival de acusações contra a administração tucana na prefeitura Municipal de Teresina.
E para surpresa geral, surgiu, no final de semana, uma denuncia séria de que entre as chamadas obras inacabadas no Piauí, existem pelo menos quatro que não podem mais receber recursos federais, porque foram identificadas irregularidades, já a partir dos editais de licitação. Por isto, os recursos federais não mais podem ser liberados e mais ainda, que outras obras estão sendo investigadas, podendo vir coisa muito mais pesada ainda, começando pelo corte das verbas.
Esta ação, sem dúvida, evitará que a roubalheira continue, mas não corrige o problema. Muito pelo contrário, o Piauí corre o risco de nunca ver estas obras concluidas, embora o dinheiro público tenha sido gasto, sem que os culpados paguem por isto. É uma penas, mas, da maneira como as coisas estão andando, parece que não passarão disto, deixando impunes os corruptos, um triste exemplo para os futuros administradores. Mas isto é Brasil.
Pode parecer brincadeira, mas é verdade, Tudo neste País está girando em torno da votação da CPMF. Aliás, este fato sempre acontece em Governo enfraquecido, sem argumento para justificar suas deficiências e via de regra sai procurando algo para aparecer como responsável. O que está acontecendo hoje no País, onde até mesmo a crise energética está pagando pelo que acontece entre o presidente da República e o Congresso Nacional, por conta do famigerado imposto do cheque.
O governador piauiense, mais uma vez acreditando nas promessas de Brasília, bateu à porta do palácio do Planalto, pedindo socorro para a CEPISA e foi designado pelo presidente Lula, coordenador de um grupo de trabalho formado por seis governadores de estados onde as companhias energéticas estão em fase de transição, para discutir uma saída para o problema que seria, provavelmente, através de uma espécie de empresa gestora, congregando todas as estatais, para comandar os investimentos e depois fazer a privatização, se encontrar quem se disponha a comprá-la.
Mas, para surpresa de todos, o governador do Piauí recebeu apenas a delegação de poderes para tratar com os demais governantes dos estados, o gravíssimo problema do fornecimento de energia elétrica, mas nenhuma indicação de como fazer, muito menos dos recursos que serão colocados à disposição deste novo órgão. Para surpresa de todos, veio a recomendação presidencial de que as coisas somente devem ser agilizadas depois de resolvido o problema da CPMF.
A partir disto, surgem várias indagações, como por exemplo, o fato de que o País todo parece ficar parado, esperando o resultado desta infindável votação, como se ela fosse tudo para a vida nacional. Não se sabe como, mas o nosso governante maior consegue jogar todos os problemas para uma só fonte de recursos, que aliás foi criada para ser temporária, e com finalidade específica. O pior de tudo é que o chefe da Nação joga isto com a maior naturalidade e o povo aceita passivamente, como sendo um fato absolutamente normal.
Que os governantes joguem isto para a opinião pública, como maneira de afastar as atenções de sua incompetência e inércia, ainda se pode aceitar, mas a população do País simplesmente assistir a tudo como se nada estivesse acontecendo, é inacreditável. Até parece que não existem mais partidos de oposição e que as entidades classistas estão todas anestesiadas. Mas isto é Brasil.
A chuva caída em Teresina na noite do último sábado serviu, entre outras coisas, para mostrar a fragilidade da nossa empresa fornecedora de energia elétrica, a Cepisa. Simplesmente, o estado caótico em que se encontra aquela empresa e toda a sua rede foi posto à prova, e dois dias depois ainda haviam bairros e comunidade da zona rural de Teresina ainda estavam sem energia elétrica. No interior, nem falar, porque o quadro é muito mais dramático ainda.
Mas o que surpreendeu mesmo, é que no noticiário da imprensa das últimas horas, já aparecem diretores da mesma Cepisa afirmando, com todas as letras, que a companhia, para prestar um serviço à altura das necessidades precisa aumentar o preço da tarifa em pelo menos trinta por cento. Honestamente, não conhecemos os números que levam tais dirigentes a esta estapafúrdia afirmação, mas podemos garantir que a empresa está querendo cobrar a mais, por um serviço que não oferece à comunidade.
Precisamos levar em conta que a comunidade piauiense já paga uma das tarifas mais caras do País, pelo pior serviço de fornecimento de energia elétrica que se tem notícia. Temos um fornecimento extremamente irregular, com a corrente oscilando constantemente, e uma prova disto é que a Companhia tem sido acionada com freqüência, forçada a pagar indenizações, mas não se faz absolutamente nada para melhorar os serviços. Faz sim, projeto para aumentar a tarifa.
Com uma grande boa vontade, podemos até admitir, que os dirigentes da Cepisa, quando falam de aumento na tarifa, querem dizer que seria necessário aumentar o valor na cobrança, para ter um serviço melhor. Mas a verdade, é que passou para a opinião pública a afirmação de que vem mesmo é um aumento de cobrança por um serviço que não é prestado. Com todas letras, foi isto o que disseram.
Por outro lado, cabe uma outra indagação dos usuários da Cepisa. Se há necessidade de investimento, por que o Governo não o faz. Para onde vão os impostos que pagamos. Os adicionais que vêm atrelados à conta de consumo da energia, em torno de trinta porcento e às vezes até mais, sobre o valor a ser pago. Será que este dinheiro todo é só para a manutenção da estructura administrativa? E a obrigação do Poder Público, com relação à execução de investimentos sociais? Nada disto conta. Tudo é para ser pago pelo povo?
E o pior de tudo, é que preciso ser pago antecipadamente. Ou seja, já querem aumentar a tarifa agora, cobrando por um investimento que se quer foi feito. É preciso pagar primeiro, para receber o serviço depois. Francamente, já vimos muita exploração da inocência do povo, mas agora está extrapolando a todos os limites. Resta saber até quando o povo vai suportar tanta exploração e tanta enganação.
A Fundação Cultural do Piaui está passando por um verdadeiro vendaval, com a sua administração recebendo críticas pesadas e agora contando com a oposição, de frente, do Sindicato dos Artistas, por considerar que muitos dos seus integrantes, principalmente os integrantes da Escola de Dança, vêm sofrendo discriminação, enquanto outros setores de atividades cullturais recebem, segundo os denunciantes, toda cobertura, especialmente no que diz respeito a recursos financeiros, para suas promoções.
Só que agora, segundo os denunciantes, a coisa tornou-se muito mais séria ainda, passando para o plano pessoal, a ponto inclusive de instrutores sofrerem descontos indevidos em seus contra cheques. A denuncia foi feita através de documento divulgado nas últimas quarenta e oito horas, nos diversos setores de Teresina, chegando inclusive à Assembléia Legislativa, pela voz do deputado Marden Menezes, do PSDB, portavoz dos artistas, levando o assunto à tribuna.
Entretanto, o parlamentar tucano teve o cuidado de afirmar que não conhecia de perto o problema, apenas recebeu o documento que lhe foi encaminhado pelos artistas, mas não podia dar o seu testemunho, a tal ponto de que, se os governistas, que estavam a defender a presidente da Fundação, Sônia Terra, provassem que ela está certa e que as coisas não aocntecem como foram denunciadas, terá humildade suficiente para pedir, publicamente, as suas desculpas.
Na verdade, esta coisa vem acontecendo há algum tempo, e ontem, os deputados governistas Cícero Magalhães e João de Deus, quando faziam a defesa da diretora Sônia Terra, afirmaram, com toda clareza, que o assunto já chegou a ser tratado dentro do partido, em reunião anterior, patenteando que não é coisa nova. Além do mais, os artistas envolvidos nesta verdadeira guerra que se registra hoje nas hostes governistas são todos ligados e até mesmo militantes do Partido dos Trabalhadores, portanto, pessoas que pertencem aos mesmos segmentos.
Extraoficialmente ficamos sabendo, horas depois, que é mais uma briga interna, em território petista. Todos têm a mesma origem e a mesma militância política, mas divergem internamente, por serem grupos distintos no mesmo palanque. Houve até mesmo quem acusasse a presidente Sônia Terra de carrear tudo, em termos de recursos, para o segmento Coisa de Negro, que está muito prestigiado dentro da área cultural do Estado, prejudicando os demais segmentos.
Honestamente, pelo pouco que conhecemos do trabalho de Sônia Terra, achamos que ela trabalha pela Cultura como um todo, tem se esforçado muito para as coisas darem certo, e não achamos que esteja prestigiando grupos, em detrimentos de outros. Mas, nosso conhecimento não é muito profundo na área, por isto, achamos melhor esperar para saber o que vai acontecer. A verdade, é que o Partido dos Trabalhadores, já às voltas com um grande problema, a eleição do Diretório Estadual, que está mexendo nas hostes governistas, começa a enfrentar outro drama, que pode também comprometer o Governo. Afinal de contas, trata-se de uma guerra dentro de casa.
Não dá mais para ficar colocando a culpa na oposição, principalmente com aquela velha e surrada alegativa que são apenas queixumes de quem não tem coisa melhor para fazer. Agora é o próprio deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores, quem reconhece a fragilidade política de nosso Estado, de seu governante e de sua bancada federal, que mesmo fazendo um esforço conjunto não conseguiu liberar os recursos oriundos de uma só emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União.
Este realmente é um fato vergonhoso. Nossa bancada federal é composta de treze membros, onze dos quais se não apoiando totalmente o Governo, mas pelo menos bem próximos. Os que não se integraram totalmente, como é o caso de dois senadores, ficaram gravitando em torno do Poder Central. Na verdade, à exceção de dois senadores, o restante da representação piauiense está sempre pronta a acompanhar o Governo, em todas as decisões, especialmente nas mais difíceis, mas infelizmente não tem força para absolutamente nada, nem mesmo o que está previsto na Lei Orçamentária.
Mas também não causa muita estranheza, porque nossos líderes maiores estão sempre concordando com tudo, até mesmo com as coisas que nos humilham, como foi o caso do socorro às vítimas da seca. Aliás, um socorro que começou a ser prometido no meio do ano, quando da primeira visita do ministro da Integração social ao nosso Estado, Gedel Vieira Lima, mas até hoje não chegou. Aliás, por conta deste "socorro" às vítimas muita coisa aconteceu para consumir dinheiro público, como viagens, com alta diárias, seminários e simpósios, mas nada que diminuísse o sofrimento do povo.
E como se não bastasse, agora o Governo Federal anuncia a existência de projeto para liberar 1 bilhão de reais para aplicação no setor de Saúde do Piauí, até 2011 e a nossa imprensa divulga como uma grande bravata. Algo fora do comum. Por estas e por outras, o Governo Federal não precisa se preocupar em atender aos pleitos do Piauí, porque se não fizer nada, ninguém reclama.
A vida institucional do Brasil chegou a um ponto de desvirtuamento dos valores, que ninguém pode mais ter noção do certo nem do errado, muito menos do que é moral ou amoral. Esta crise sem precedentes não se pode imaginar onde possa parar, porque chegou à marca do absurdo. Aí cabe uma pergunta: o que temos a ensinar para as gerações futuras, se todos nós estamos vivenciando e aceitando os atos imorais partidos de todos os lados? O Caso mais recente foi o do senador Renan Calheiros.
Na verdade, o que estamos vivenciando é a coisa mais vergonhosa que se pode imaginar. Um senador acusado de atos de improbidade de toda a natureza, que vão até a sonegação fiscal, abertura e operação através de firmas comerciais fantasmas, enfim, tudo que possa ser catalogado como imoral, mas todos aceitam normalmente que negocie o seu mandato simplesmente com uma renuncia do cargo de presidente. O que parecia um escândalo, porque realmente é, morreu com uma simples renuncia à presidência do Senado.
O que estava em jogo, no processo, que teve um parecer brilhante do senador Jeferson Peres, era o mandato de senador, por conta da quebra de decoro parlamentar. Esta quebra teria sido praticada pelo senador e não pelo presidente do Senado. A punição, portanto, seria para o detentor do mandato de senador e não para o presidente do Senado. Mas acontece que uma negociação entre os senhores integrantes da chamada Câmara Alta do País acabou jogando tudo por terra e o senador alagoano continua em Brasília, com direito a discurso demagógico, como o de ontem, afirmando que saía de cabeça erguida.
Mas isto não é tudo. O presidente da República negocia abertamente com parlamentares, deputados e senadores, a liberação dos chamados recursos decorrentes das emendas parlamentares, em troca de apoio político, para aprovar, no Congresso, as matérias de seu interesse, como por exemplo, a famigerada CPMF, criada inicialmente para ser provisória, como o próprio nome diz, mas que acabou sendo incorporada à vida institucional brasileira. E a imprensa brasileira ainda divulga, com ênfase, como sendo uma operação normal.
Ora, noutros tempo, isto receberia outro nome. A denominação correta seria corrupção mesmo. Só que para haver o crime de corrupção forçosamente é preciso que existam dois personagens, o corrupto e o corruptor. Ou seja, quem vende e quem compra, ambos incorrendo no mesmo ilícito ou ato delituoso, como queiram chamar. Mas, no Brasil dos absurdos, divulga-se, com toda a ênfase, que o Governo está negociando a liberação das emendas parlamentares em troca de apoio político no Senado para aprovar a CPMF, como se estivesse praticando um ato da maior lisura, da maior normalidade. Isto é Brasil, gente.
A eleição, neste domingo, para renovação de poderes dentro do Partido dos Trabalhadores, revelou uma crise sem precedentes, dentro da agremiação, coisa que não se podia imaginar, até porque a sua luta sempre foi em defesa dos menos favorecidos, portanto, tendo um inimigo comum, que era o sistema tradicional, tido e havido como o responsável por todos os malers sociais que vivenciamos. Mas agora, a luta invadiu o campo interno, numa ávida disputa pelo poder, em seus próprios domínios.
Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores apresenta um ponto de convergência com as agremiações tradicionais que tanto combate, inclusive no modo de conduzir a luta em seus próprios domínios, chegando inclusive à utilização do poder econômico também nas campanhas internas, como foi o caso que originou a denuncia contra o candidato Fábio Novo, que teria utilizado até mesmo aeronave de uma empresa privada, em campanha, ou carros de som de pessoas que não estavam na disputa.
Por estas e por outras, o Partido dos Trabalhadores acaba mostrando uma face que não se esperava, como por exemplo, aquela de que a cobiça pelo poder acaba gerando atos pouco recomendáveis. É triste, mas temos, na prática, a comprovação de fatos lamentáveis desta natureza, o que, no entender de alguns observadores, já não causam tanta surpresa, principalmente por causa do que temos visto ao longo das administrações petistas, onde tudo tem acontecido e tudo parece ser absolutamente normal.
Por estas e por outras, começando a entender as razões pelas quais os petistas não mais tem a menor preocupação em justificar determinados comportamentos, ou pelo menos buscando argumentos que possam dar uma capa de legalidade a determinados atos de seus integrantes que detêm o poder. Simplesmente é praxe, entre os petistas, quando sofrem algumas acusações, tentar minimizar os efeitos do ato delituoso com a simples justificativa de que em administrações passadas, portanto, pertencentes a outros partidos, isto também já foi feito. Noutras palavras, porque alguém delingüiu, eu agora estou liberado para fazer a mesma coisa, sem risco de punição.
O mais grave de tudo isto é que as coisas agora começaram a descer para um nível bem pessoal, onde fica difícil até mesmo de uma reconciliação, a não ser que o espírito partidário fale bem mais alto, o que não parece mais ser o caso entre os petistas. Pelo visto, todos chegaram a um ponto tal de acirramento, ou pelo menos os que detem maior poder de liderança. Promover uma reaproximação, pelo menos neste momento, fica difícil, a menos que exista realmente uma ação presente e imediata dos escalões superiores e desprendimento das partes em conflito.
A eleição direta para escolha dos novos dirigentes do Partido Trabalhadores no Piauí, mais especificamente de seu presidente, acabou expondo uma situação da qual já se tinha conhecimento há muito tempo, mas que era mantida em silêncio, protegida pelos densos cobertores da conveniência, que era exatamente a profunda divergência entre as várias correntes que convivem na agremiação, com um agravante muito maior ainda, que é exatamente o fato de que o partido, uma vez no poder, utiliza todos os truques e artimanhas que condenava nos chamados partidos tradicionais.
Além das divergências internas, em termos de visão política com relação a muitos fatos, o que até é saudável e faz parte da atividade política, quando realmente queremos exercer democracia, estamos vendo um festival de denuncias, exibindo, com todas as cores, coisas que não esperávamos nunca encontrar num partido inovador, saído das bases populares, forjado nas lutas sindicais, portanto, com obrigação de conhecer e representar com a maior dignidade não só os anseios dos menos favorecidos, mas, de um modo bem próprio, combatendo o que, historicamente, tem levados estes segmentos populares a tanto sofrimento.
Os episódios de campanha pelo voto direto da militância, com reuniões regionais nos principais pontos do Estado, exatamente em cidades que desempenho o papel de pólo regional, revelam fatos que deixam a todos estarrecidos. As discussões têm sido presas a fatos do estatuto partidário, como por exemplo, fazer campanha de avião, para acusar o candidato a presidente Fábio Novo, mas todos, inclusive os seus acusadores, escondem, certamente de propósito, a quem pertence o avião por ele utilizado. O aparelho pertence exatamente à empresa JB Carbon, acusada de corromper meio mundo, para transformar em carvão vegetal, para exportação, o que ainda resta de floresta no Sul do Estado.
Todos fazem questão de esconder o fato de que o "socorro", em termos de transporte, para o candidato Fábio Novo, em campanha, tanto em São Raimundo Nonato, como em Teresina, para seu rápido deslocamento, utilizando avião, veio exatamente daquela empresa, não se sabe por qual razão. Não queremos aqui fazer qualquer acusação a quem quer que seja, mas não podemos deixar de considerar estranho, beirando o absurdo, sempre que o candidato está em apuros tem sempre alguém da tal empresa por perto, para prestar-lhe socorro.
Claro que estas coisas todas revelam algo assustador, porque remete ao fato, não muito distante, de que, quando da realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, para discutir a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, englobando a Serra Vermelha, para garantir a sua preservação, apareceram grupos organizados, em ônibus novos fretados, com todos usando camisas pintadas com frases de efeito, utilizando sempre o nome dos sindicatos rurais da região, condenado a criação do parque.
Estas coisas existem, mas não foram explicadas.
A marchinha carnavalesca nunca esteve tão em voga como atualmente no Estado do Piauí. O setor financeiro do Governo do Estado anuncia, com muita frequência, como sendo uma conquista da atual administração, um crescimento significativo da atual administração, o crescimento avantajado da arrecadação, com uma receita sempre lá em cima, sem falar nos projetos que teriam financiamentos diretos do Governo Federal, enfim, uma verdadeira farra de dinheiro, mas na prática as coisas são bem diferentes.
Quem assistiu, por exemplo, à audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira, para discutir a proposta orçamentária do Governo do Estado, além do Plano Plurianual, escutou um verdadeiro muro de lamentações, de todos os setores, sem exceção e mais ainda, com todas as queixas partidas de gente ligada ao Governo, mas que ali estavam representando segmentos do serviço público, que dependem destes recursos orçamentários e que estão vendo o mundo se fechando em seu redor.
Foi assim, por exemplo, com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e penitenciários do Estado do Piauí, que não é outro, senão o vereador petista Jacinto Teles Coutinho, portanto, um correligionário do governador do Estado, mas que ali estava representando o seu segmento classista, no caso o Simpoljuspi. Também a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, uma entidade também controlado por setores governistas, como por exemplo, o secretário de Educação, deputado Antônio José Medeiros, mas que na hora de defender a categoria, segue seu próprio caminho.
Outra denúncia séria partiu da reitora da Universidade Federal do Piauí, Valéria Madeira, que muito embora não tenha se manifestado em tom de denúncia, mas acabou retratando uma situação pouco saudável para o ensino universitário piauiense, que experimentou, não faz muito tempo, um grande crescimento, mas agora está sendo forçado a encolher, por absoluta falta de recursos, embora a colocação dada, pela reitora, seja bem mais amena, mas na verdade retrata isto com todas as letras.
Não é novidade, porque o tema já foi tratado dentro da própria Assembléia, noutras oportunidades, que cursos foram diminuidos, turmas encerradas, enfim, muita coisa neste caminho já tem registro, sem que se procure uma solução. Muito pelo contrário, quando vem uma proposta orçamentária, as coisas ficam muito mais claras ainda e até certo ponto alarmantes, porque ninguém procura uma solução. O corte de verbas está sempre presente, nos mais diferentes setores.
O mais grave é que a Universidade Estadual do Piauí está, nos últimos meses, perdendo o melhor de seus quadros para iniciativa privada, exatamente por questões salariais. É triste, mais é uma verdade, nossa Universidade Estadual está ficando sem os melhores mestres que estão partindo para o ensino privado, onde os salários são bem maiores e as condições de trabalho infinitamente superiores.
Enfim, não é nada fácil responder a esta pergunda, mas nós continuamos fazendo: Cadê o dinheiro? O pior é que em todos os setores o drama é sempre o mesmo, especialmente na saúde, que vive momentos de crise nacional, embora o Governo, de alto a baixo, tente mostrar um quadro diferenciado.
Os partidos, de um modo geral, estão procurando atualizar sua vida, renovando diretórios e cumprindo todas as exigências legais, para quando chegar o próximo ano terem todas as condições normais de participação no pleito municipal. Aliás, pela sua sobrevivência, eles precisam cumprir todas as exigências legais, principalmente com relação à renovação dos poderes, ponto rigoroso, na legislação.
Acontece que, de um modo geral, os partidos estão renovando diretórios e fazendo convenções já em ritmo de campanha eleitoral, alguns inclusive procurando tirar do caminho algumas forças que oferecem obstáculos no plano interno. A campanha do PT, por exemplo, deixa isto bem claro, onde as correntes estão em choque permanente, o que aliás não é novidade, mas que serve como divisor de águas, para a formação da chapa que vai concorrer no próximo pleito e conduzir as negociações.
Noutras agremiações, a coisas não andam de modo diferente. Na convenção do Democratas, no final de semana, o presidente da comissão provisória, que fez a transição do PFL para a nova sigla, foi reconduzido, agora na condição de presidente eleito, quando muitos apostavam que seria banido. Mas além disto, as entrevistas concedidas à imprensa pelo senador Heráclito Fortes, hoje, estrela de primeira grandeza na agremiação, encerravam sempre um recado, não se sabe exatamente para quem. Disse Fortes, que de agora em diante, as coisas "neste partido nascerão de discussão nas bases. Não mais como antigamente, em que tudo era decidido pela cúpula e imposto de cima para baixo."
A declaração do senador democrata foi interpretada por muitos como uma demonstração de que haverá participação de todos, principalmente das lideranças municipais, para que sejam tornadas mais legítimas. Certamente isto não acontecia antes, mas se realmente for uma nova filosofia do grupo, quer dizer que teremos na prática uma filosofia partidária aplicada em toda a sua extensão. Com certeza será uma prática saudável, mas haverá sem sombra de dúvida, alguma reação.
Os tucanos realizaram convenção nacional domingo, em Brasília, e lá o nosso Piauí ficou com uma boa colocação, segurando importantes posições na Executiva Nacional. Naquele encontro os tucanos mais uma vez firmaram posição como um grande partido de oposição, mas a fórmula aplicada nacionalmente não quer dizer que tenham se acabado as brigas internas locais. O partido realmente tem posição definida, mas alimenta, no seu discurso central, a idéia de centralismo, algo que já prejudicou outra agremiações como o Partido dos Trabalhadores, que esqueceu, durante toda a sua existência, a velha filosofia de "o bloco do eu só não faz carnaval". Noutras palavras, dentro da realidade local, é preciso tem em mente alianças tornaram-se imprescindíveis.
Mas vamos ver como as coisas se comportam e se nossos políticos aprendem a velha e surrada lição de que ninguém é dono absoluto da verdade. Principalmente em política, é com um somatório de forças e de opiniões que construímos uma sociedade.
Confira o comentário de hoje do maior analista político do Piauí durante o programa Bom Dia Assembléia, na TV Assembléia do Estado.
Por mais que se queira tergiversar ou escamotear a verdade, os fatos estão aí para mostrar que vivemos em plena época de campanha eleitoral, para um pleito que vai ocorrer no próximo ano e que nem mesmo os acordos eleitorais foram fechados, para que se possa antecipadamente saber que tipo de acordo ou coligação ainda pode se concretizar. Mesmo assim, o que vemos são discursos puramente eleitoreiros.
Para se ter uma idéia, no último dia quatorze, o deputado Deusimar Tererê, PSDB, fez um pronunciamento na Assembléia Legislativa, criticando os valores colocados numa emenda à Constituição Federal, pelo deputado Nazareno Fonteles, do PT, para a construção da Ponte projetada para o Rio Poti, na altura do bairro Mocambinho, ligando à região da pedra Mole, que segundo o parlamentar tucano, excedem a tudo que se possa imaginar.
Naquele momento, o deputado Tererê mostrava os valores, fazendo comparativos, por exemplo, com a chamada Ponte dos 100 Dias, construída pelo ex-prefeito Heráclito Fortes, também na Zona norte de Teresina e a Ponte Wall Ferraz, na Zona Sudeste, ambas com valores infinitamente inferiores. Por isto, o parlamentar tucano não apenas criticou o valor da emenda, algo em torno de quinze milhões de reais, como também levantou suspeitas com relação a familiares do deputado Fonteles, que teriam terrenos nas áreas a serem desapropriadas pelo poder público para a construção da ponte.
Só que a reação dos petistas solidários ao deputado Nazareno Fonteles veio de maneira muito mais forte, já acusando o deputado Tererê de ser radicalmente contra a obra e anunciando uma manifestação pública contra o tucano. Sem dúvida, um clima típico de campanha, porque a verdade sobre os fatos foi totalmente desvirtuada, segundo o próprio Tererê, que ontem voltou à tribuna, para fazer a contestação, de modo que se abriu um debate político, com informações distorcidas e deformadas e gastando o precioso tempo dentro de uma Casa Legislativa, com um bate-boca sem sentido, porque o petista Cícero Magalhães saiu em defesa de Fonteles e os dois acabaram transformando o Plenário da Assembléia num verdadeiro palanque eleitoral fora de época.
Por estas e por muitas outras razões defendemos a realização de eleições gerais unificadas, num espaço mínimo de quatro anos, sem direito a reeleição, para que assim pudéssemos trabalhar e produzir muito mais ainda. A atividade política é saudável, a eleição é própria do regime democrático, mas não podemos viver eternamente em cima de palanques.
Deputados de oposição estão defendendo, na Assembléia Legislativa, a criação de uma comissão permanente na Casa, para acompanhamento das matérias aprovadas ali e enviadas para sanção governamental, levando em conta principalmente o que aconteceu bem recentemente, com o Plano de Cargos e Carreira dos Médicos no serviço público estadual. A Lei surgiu no Diário Oficial, publicada já depois de sancionada pelo governador, como é o normal, mas suprimindo uma linha que era vital exatamente para garantir os critérios de acessibilidade e promoção de cada um.
Até hoje nada mais aconteceu do que o próprio governador mandar ofício à Comepi, reconhecendo o erro e determinando a publicação de uma 'errata", cujo texto original, tal como foi aprovado no Legislativo, que é o correto. Só que o Executivo pretende dar o assunto por encerrado com apenas isto, sem qualquer explicação sobre a origem do tal erro e muito menos indicando qualquer providência que vise a punição do culpado ou culpados e que garantam maior segurança nas publicações oficiais.
Por outro lado, os policiais militares também, já se disseram prejudicados por fato semelhante e assim as coisas vão acontecendo, fazendo com que os deputados de oposição comecem a se levantar, não apenas como contestação ago Governo, mas, de modo especial, afirmam os deputados, para evitar que estas coisas sejam repetidas, ou pelo menos que se tornem corriqueiras, porque trariam prejuízos incalculáveis à sociedade.
Além do mais, alegam os parlamentares, uma Lei entra em vigor da maneira que é publicada. Se o texto aprovado no Legislativo, que é exatamente que tem a prerrogativa de discutir e votar tais matérias, sofre alterações e não se toma providência, como podemos confiar nos documentos legais que aí existem? Este fato, afirmam eles, aflorou, porque se trata de uma relação entre empregado e empregador, de modo que as partes ficam vigilantes, sobretudo no que diz respeito a salário e progressão.
Além do mais, um fato extremamente estranho, segundo os parlamentares, é que o erro aconteceu exatamente num ponto em que uma simples palavra determinava tudo o que aconteceria a partir de então, com toda uma categoria funcional. Exatamente por isto, os parlamentares estão a requerer a instalação de mais uma comissão permanente na Assembléia, fato que seria plenamente dispensável, se não houvesse um fato tão desagradável, mas em tempos de mudanças, tudo é possível e aceitável.
Com a permissão do grande poeta José Dantas e do fenomenal Luiz Gonzaga, ou Gonzagão, como carinhosamente os nordestinos os chamam, vamos utilizar aqui o título deste lindo poema, musicado pelos dois, nos idos de l950, ainda quando o Brasil era formado apenas por vinte Estados, para traduzir a imensa dor dos nossos camponeses, amargando muita fome e sede em todos os quadrantes desta área brasileira, o que, mais de meio século depois, repete-se, apenas com uma diferença: até mesmo a esmola, de que tanto tinha medo o poeta, traduzindo sentimento popular, chega tardiamente, e em pequenas doses, levando o povo ago desespero.
Para se ter uma idéia, até mesmo os alimentos resultantes de uma grande campanha popular feita em Brasília, idealizada por um deputado distrital que é piauiense e contando com o apoio do Governador, que também nordestino, com origens no vizinho Ceará, levaram muito tempo para chegar aqui, a começar pelo fato de que na área governamental não havia recurso financeiro para pagar o frete de uma carreta. Foi preciso que a opinião pública fosse sacudida pela denuncia de um deputado estadual de oposição, para o Governo descobrir que poderia utilizar um avião da FAB, com esta finalidade.
Foi uma operação dolorosa, mas, enfim, o alimento chegou e agora está na fase de distribuição, com toda a pompa e utilização dos veículos de comunicação, a que o Governo tem direito. Primeiro gastou-se um tempo, entre a chegada destes alimentos e a entrega às entidades responsáveis pela distribuição e a entrega formal, que finalmente saiu nesta segunda-feira, depois de avaliados todos os critérios para saber com quem ficava a distribuição nesta ou naquela comunidade, e agora começa outro drama. O de fazer chegar este material ao seu destino final, que é a panela do pbre agricultor que perdeu sua lavoura no último inverno.
Mas nem tudo está perdido. Os gêneros alimentícios chegaram para a mídia, as lentes dos fotógrafos e as imagens de TV, com as autoridades ao centro, num extremo gesto de bondade, mas a panela do pobre ainda está vazia e 'sua barriga roncando". Mas vamos ter um pouquinho mais de paciência, que estes alimentos chegam lá um dia. Assim como a água está chegando quase ao mesmo tempo em que as primeiras chuvas começam a cair, vamos ter fé que esta comida ainda vai socorrer os famintos.
O que não conseguimos entender até hoje e certamente não vamos chegar a isto nunca, é a causa de tanta omissão e até conivência da APPM, com relação a tudo isto. O próprio presidente da entidade dos municípios, Luis Coelho, que é prefeito de Paulistana, um importante município da região do semi-árido, portanto, sofrendo como todos os demais, com esta situação não diz absolutamente nada. Apenas, há um mês, fez declarações à imprensa, denunciando que o ministro da Integração sequer tinha analisado os documentos dos municípios piauienses.
Pelo visto, as vozes da seca não serão ouvidas por ninguém.
Parece uma tremenda ironia, mas é verdade. O Piauí tem a maior reserva de água de sub-solo, tem poços jorrantes, rios perenes, o que é raro no Nordeste Brasileiro, inúmeros grandes açudes públicos, mas sua população passa sede e ainda, em muitas regiões, precisa pagar para receber uma lata de água, liberada pelos carros pipa que na maioria das vezes são pagos pelo poder público.
São essas ironias que levaram e mantém nosso querido Piauí no anedotário. Temos agua e sofremos sede. Tínhamos inúmeros rios perenes e estamos perdendo estes mananciais, quando noutros estados do Nordeste, como no vizinho Ceará, os chamados rios secos ou periódicos, como é o caso do grande majestoso Jaguaribe, estão sendo perenizados artificialmente. Aliás, o Rio Jaguaribe, de sua metade até o Oceano, já é perene, uma ação que não custou muito dinheiro, apenas a inteligência para promover o perfeito aproveitamento das aguas acumuladas em grandes açudes, como o Castanhão e o Orós.
Demorou muito, mais de um século, para os cearenses entenderem que as águas acumuladas naqueles grandes açudes nada representavam, se não fossem feitas as obras complementares para canalização e distribuição racional, não apenas com os centros urbanos, como acontecia anteriormente, mas, principalmente, para os agricultores ribeirinhos, que hoje nem se lembram mais do tempo em que enfrentaram seca.
Com certeza, se o Nordeste Brasileiro aproveitasse racionalmente toda água de que dispõe, somando-se aí os rios e lagoas perenes, como acontece no Piauí, os imensos lagos artificiais decorrentes de grandes barragens e açude, e mais o grande lençol freático que tem em áreas como as do Piauí e muitos outros pontos, os efeitos da seca seriam altamente minimizados, talvez até insignificantes, especialmente para a economia rural, cuja filosofia popular costuma dizer que cresce durante dez anos, para ser dizimada em apenas um ano.
Infelizmente não aprendemos, nem mesmo com o sofrimento, que a política de combate aos efeitos danosos da seca precisa ser permanente e séria, cobrindo todas as áreas habitadas, para acabar de vez com o sofrimento deste povo. Entretanto, é preciso, em primeiro lugar, que esta não pode ser a ação de um Governo, mas sim, de Governo, algo permanente, fazendo com o que o Nordeste produza normalmente sem dependência alguma da ação da natureza.
Por isto os sertanejos esperam permanentemente e até mesmo fazem, com recursos próprios, embora limitados, muita coisa que poderia ter a força do poder público. Entretanto, é preciso sair do discurso e partir para o campo prático, sem cor nem bandeira de partido, mas sim, empunhando a causa do povo e da economia regional.
A audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa, no plenarinho da Casa, atendendo a requerimento do deputado Marden Menezes, do PSDB, para discutir a questão da Universidade Estadual do Piauí, a partir da diminuição do número de vagas no vestibular e em vários cursos considerados fundamentais, como por exemplo, Direito, acabou revelando algo muito sério. A Educação pode tranqüilamente fornecer o discurso da oposição, nesta administração estadual.
O deputado tucano, Marden Menezes, no seu pronunciamento durante a audiência pública, afirmou que os argumentos do Governo não convencem, principalmente, quando fala que a Universidade decresceu numericamente para investir na qualidade, porque as duas coisas podem ser feitas ao mesmo tempo. Além do mais, podemos melhorar o nível de ensino, se é isto que pleiteamos, pelo menos mantendo o que já existia.
Também não se pode aceitar o argumento de que faltam recursos e mão de obra especializada, como vem sendo dito pelo Governo, porque, destacou ele, se analisarmos, por exemplo,o que o Governo gasta com publicidade de suas obras, chegamos à conclusão de que não vivemos em situação de penúria, do ponto de vista financeiro, a medir-se pelas prestações de contas da administração estadual, que passam pela Assembléia.
Sempre seguindo esta linha de raciocínio, o deputado tucano destacou que não é contra a promoção da administração pública nem qualquer outra coisa que se possa fazer para mostrar o que temos, desde que não seja com o sacrifício de setores fundamentais, como por exemplo a Educação. Neste ponto, vdestacou, que, mesmo sendo um parlamentar de oposição, está pronto para colaborar com o Governo, como por exemplo fazendo emendas orçamentárias ou buscando qualquer outro meio para salvar o setor educacional, desde que tenhamos o compromisso de andar sempre em frente, buscando ampliar e melhorar o sistema, nunca regridindo.
Sempre nesta temática, o parlamentar de oposição conduziu a sua argumentação, embora tenha de reconhecer de que num passado não muito distante houve um crescimento exagerado, até certo ponto tido como irresponsável, mas isto não significa dizer que a solução para corrigir o defeito seja o encolhimento da instituição, como estamos vendo no presente. Para se ter uma idéia, destacou os números que estão aí e não mentem. A Uespi já chegou a oferecer doze mil vagas em exames vestibulares e hoje não vai além dos quatro mil, algo completamente inaceitável. Estes dados foram confirmados pela reitora, embora argumentando que isto não significa exatamente encolhimento da Universidade, como disse o parlamentar tucano.
Por outro lado, os argumentos do Governo ficam amais inconsistentes ainda, se olhamos para um passado recente, na primeira administração petista, quando vários estabelecimentos de ensino foram fechados ou reduzidos, inclusive na Capital, coisa difícil de aceitar-se, até porque os índices oficiais ainda apontam para um déficit muito grande em todos os níveis da escolaridade da população. Por estas e por outras, entendemos que o setor educacional pode acabar oferecendo todo o discurso da oposição, nesta segunda administração do governador Wellington Dias.
A proposta de Orçamento Geral do Estado para o ano de 2008 chegou à Assembléia Legislativa e começou o seu trâmite legal já gerando algumas polêmicas, o que é absolutamente natural e que acontece todos os anos, porque cada setor sempre busca uma saída para conseguir mais recursos para sua área, como acontece, por exemplo, com o Tribunal de Contas do Estado, que já tem, em andamento, um plano de cargos e salários, para ser implantado no inicio do ano.
Claro que o Plano de Cargos, em si, já cria polêmica, porque atrela valores salariais a outros já existentes e isto não tem boa receptividade na fonte pagadora, ou seja, o Tesouro do Estado. Além do mais, a Universidade Estadual vem lutando por mais recursos, já há algum tempo, enquanto a Polícia Militar luta pela implantação de cargos e salários. Enfim, todos os segmentos da administração pública querem mais recursos, o que é natural, mas tudo esbarra numa coisa simples, porém exata: a frieza dos números.
Ninguém pode ir além do que estabelecem os valores da arrecadação e transferências federais, tipo o Fundo de Participação. Claro que o Estado tem a sua arrecadação própria, mas, como todos os demais, depende, em muito, do que vem da Administração Federal. E isto tem uma justificativa, até porque, com base nos dados oficiais, o Piauí, como todos os Estados, perde muito das transferências federais, por conta de erros, talvez até propositais, na base de cálculos, especialmente quando se refere à população.
Os levantamentos técnicos apontam para uma perda, em termos de Piauí, em torno de 1.7 por cento, levando-se em conta o contingente populacional. Esta defasagem nos números, principalmente com relação aos municípios, vem sendo levantada há bastante tempo, pelo deputado Júlio César Lima, do DEM, que já obteve algumas vitórias, como por exemplo, autorização, por parte das autoridades econômicas do Governo Federal, para rever a base de cálculo, mas na prática, quase nada alterou.
Agora, mais uma vez a Assembléia Legislativa do Estado do Piauí está às voltas com a proposta orçamentária para o próximo ano, ouvindo todas as partes, mas tendo pela frente a frieza dos números, da qual não pode fugir. É uma questão de ajustar cada ponto, dentro do possível, mas este é exatamente o papel do poder político. É exatamente neste ponto que entra a Assembléia Legislativa sempre pronta ouvir a todos e mediar. Com bastante equilíbrio, acaba fazendo uma distribuição justa dos recursos, de modo que todos ganhem.
Neste mundo acontece de tudo mesmo. Do mesmo modo que as nações orientais fazem guerra em nome de Deus, em Teresina, vereadores trocam insultos e quase vão às vias de fato, durante uma caminhada contra a violência, no centro da cidade. Foi isto mesmo o que aconteceu. A Câmara Municipal programou o acontecimento no centro da cidade, o que seria altamente saudável, porque o drama está sério, a qualquer hora e em qualquer lugar desta cidade, mas infelizmente o resultado virou chacota, por causa do bate-boca entre vereadores de correntes políticas diferentes.
Como não podia deixar de ser, o vereador de oposição, Jacinto Teles, PT, voltou à carga com relação à criação da Guarda Municipal, que a Prefeitura de Teresina insiste em desconhecer, e a vereadora Teresa Brito, do PV, saiu em defesa do prefeito Sílvio Mendes, dando origem a uma discussão que mais uma vez beirou a agressão física, o que já aconteceu por diversas vezes, nos debates em plenário na Câmara Municipal.
O assunto não seria grave, se não estivéssemos em pleno processo de campanha eleitoral fora de época. É isto mesmo. A origem de tudo é a questão eleitoral, porque os petistas, que têm o governo do Estado, não perdem oportunidade em buscar sempre uma via que possa levar a um desgaste da administração da Capital, que é tucana. Todo e qualquer acontecimento é sempre um motivo a mais para atingir o administrador do município, o que gera naturalmente uma reação dos aliados.
Mas os vereadores poderiam perfeitamente guardar esta discussão para outro momento e outro local. Mas a pressa é tanta, em atacar e defender a administração municipal, que aqui também se briga em nome da paz. Mas isto é Piauí.
Até que enfim, o governo do Estado do Piauí encontrou uma maneira de transportar os alimentos arrecadados em Brasília, para as vítimas da seca no semi-árido piauiense, que estão retidos em Brasília, onde foram doados, porque não tínhamos como transportá-los a ponto de fazer chega-los à panela dos flagelados.
Por conta destes alimentos arrecadados durante uma campanha realizada no Distrito Federal, por iniciativa do secretário de Justiça e deputado distrital Raimundo Ribeiro, que, por coincidência é piauiense de Piracuruca, com a cobertura do Governador, que é de origem nordestina também (cearense), chegando já, segundo o professor Robert Jonh, a uma quantia em torno de 40 toneladas, estocadas em Brasília, à espera de transporte para chegar ao semi-árido piauiense.
Por conta desta campanha feita em Brasília, em defesa dos flagelados da seca no Piauí, já vimos de tudo, inclusive o deputado João de Deus, líder do Governo, dizendo, num debate com o tucano Roncalli Paulo, que transportar os alimentos doados em Brasília, de repente poderia trazer um ônus maior para o Estado, do que comprar estes alimentos no comércio local. E não satisfeito, o líder do Governo foi mais além, dizendo que se o Governo patrocinasse esta transferência, no dia seguinte o deputado Roncalli estaria na mesma tribuna, criticando os valores gastos.
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Confira o comentário de hoje do maior analista político do Piauí durante o programa Bom Dia Assembléia, na TV Assembléia do Estado.
O anúncio feito por um obscuro deputado federal do Partido dos Trabalhadores, de uma PEC, Proposta de Emenda Constitucional, para dar direito ao presidente Luis Inácio Lula da Silva a se candidatar mais uma vez ao mesmo posto, ou até mesmo tornando esta prática ilimitada, como ocorreu na Bolívia, não causou muita surpresa, porque os diversos segmentos da vida nacional já estavam de sobreaviso, principalmente os formadores de opinião, mas criou uma grande preocupação, sobretudo porque parece ser uma tendência latino-americana, como se estivessem tentando reconstituir, com outra roupagem, os passos de Ernesto Che Guevara.
E as primeiras vozes, neste sentido, já começaram a surgir, alertando para o risco que estamos correndo, porque os modelos são bem parecidos. Ontem, por exemplo, o senador norte-riograndense, José Agripino Maia, líder do DEM, levantou a sua voz a respeito do assunto, mostrando os parâmetros existentes no continente latino-americano, com exemplos bem presentes, a partir do caso boliviano, onde Hugo Chaves não apenas criou o direito à reeleição, como também deixou sem limite a quantidade de mandatos que um presidente pode conquistar, sem precisar se afastar do cargo.
Claro que a posição de Agripino Maia vai fortalecer a velha e surrada argumentação petista de que as elites não suportam ver o povo no poder, mas vai ficar muito difícil justificar uma posição neste sentido, até porque os petistas passaram todo o governo de Fernando Henrique Cardoso combatendo o sistema de reeleição e a CPMF, mas depois que chegaram ao poder seguraram os dois assuntos com unhas e dentes, sem sequer soltar o osso em troca de nada, a ponto inclusive de confessar que quando se faz oposição pensa-se de uma maneira, chegando no Governo, tudo muda.
Até aqui as coisas andaram por estes caminhos e não se sabe agora qual será a argumentação petista, para tornar ilimitado o direito de reeleição, mas na verdade, ninguém acredita na sinceridade do presidente Lula, quando ele diz que nada tem a ver com a proposta de ampliar o direito à reeleição. Diz que não sabe de nada, que não foi ouvido e nem concorda com tal idéia.
Acontece que o Brasil inteiro está cansado de ouvir o presidente dizer que não sabia de nada. Só que agora, como nas vezes anteriores, ninguém acredita. Pelo menos é este o pensamento da maior parte dos comentaristas políticos deste País. A única coisa que se tem como certo é que um novo modelo político está a caminho, com características bem latino-americanas.